Processo 185196/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/05/2005 11:06
Autuado em 05/05/2005 11:06
Oficio de encaminhamento 005/05
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4676/2015 da Segunda Câmara, de 04/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2015 Acórdão   4676/ 2015 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/09/2015 Acórdão   4676/ 2015 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/09/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO CENTRO NOROESTE DO PARANA
Interessado ELIEL HERNANDES ROQUE
Interessado FLAVIO VIEIRA
Procuradores: JOSÉ AIRTON GONÇALVES (não credenciado, inclusão:08/05/15)
Interessado NORBERTO MARTINS QUENTAL

Juntadas
DataDescrição
15/12/2014 14:41 do Protocolo 1142677/14
01/12/2014 12:02 AR do ofício OCN - 18441/14 - DP
26/11/2014 12:18 AR do ofício OCN - 18442/14 - DP
21/09/2011 08:52 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/11/2014 Ofício de Contraditório   18441/ 2014   
DP  17/11/2014 Ofício de Contraditório   18442/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/01/2016 1279 Despacho Processual Diverso nº 1916/2015
04/11/2015 1237 Acórdão nº 4676/2015
25/09/2015 1211 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 30/09/2015
19/11/2014 1010 Despacho Processual Diverso nº 3324/2014
30/08/2013 715 Despacho Processual Diverso nº 4824/2013
02/07/2013 672 Despacho Processual Diverso nº 2479/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/01/2016 14:30 DP  
07/12/2015 09:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1916/2015 -
23/11/2015 17:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3197/2015 -
23/11/2015 11:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1855/2015 -
25/10/2015 21:50 S2C Acórdão nº 4676/2015 -
28/09/2015 14:17 GATBC  
28/09/2015 11:33 S2C Certidão de Sessão nº 1051/2015 -
02/09/2015 11:48 GATBC  
31/08/2015 09:44 SMPjTC Parecer nº 11763/2015 - Regularidade. Prestação de Contas.
08/05/2015 11:40 DCM Instrução nº 3613/2015 - EMENTA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CENTRO NOROESTE DO PARANÁ EM CIANORTE. Prestação de Contas do exercício de 2004. Questionamento quanto a eventual terceirização de pessoal. Contas de 2004 antes da edição da Lei 11.107/2005. Considerações quanto
07/05/2015 13:13 DP Informação nº 6357/2015 -
10/04/2015 09:09 GATBC Despacho Processual Diverso nº 578/2015 -
15/12/2014 15:32 DCM Instrução nº 1530/2015 -
17/11/2014 11:45 DP Ofício de Contraditório nº 18441/2014 -
17/11/2014 11:45 DP Ofício de Contraditório nº 18442/2014 -
23/09/2014 13:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3324/2014 -
12/12/2013 10:31 DCM Instrução nº 2174/2014 - EMENTA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CENTRO NOROESTE DO PARANÁ EM CIANORTE. Prestação de Contas do exercício de 2004. Irregularidades materiais. Contas Irregulares. Oportunização do contraditório e ampla defesa.
09/12/2013 11:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6512/2013 -
05/12/2013 08:32 SMPjTC Parecer nº 19179/2013 - Diligência Interna. Prestação de contas municipal. Pelo encaminhamento dos autos à Diretoria de Contas Municipais para esclarecimentos.
26/11/2013 12:09 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6370/2013 -
25/11/2013 12:34 DAT Informação nº 772/2013 - Inexistência de registro sobre as informações solicitadas.
28/08/2013 14:17 DCM Informação nº 1829/2013 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CENTRO NOROESTE DO PARANÁ EM CIANORTE. Prestação de Contas do exercício de 2004. Esclarecimentos requeridos no Despacho 4824/13-GATBC.
07/08/2013 16:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4824/2013 -
31/07/2013 06:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 4775/2013 -
31/07/2013 06:57 SMPjTC Parecer nº 11599/2013 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício Financeiro de 2004. Pela regularidade das contas.
03/07/2013 09:33 DCM Instrução nº 3032/2013 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CENTRO NOROESTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. Contas Regulares.
28/06/2013 14:31 DP Informação nº 13041/2013 -
08/04/2013 08:34 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2479/2013 -
19/04/2011 08:09 DCM Informação nº 339/2013 -
12/08/2010 17:12 SITIO  
13/11/2008 17:32 DCM  
05/11/2008 16:57 DG Informação nº 63/2008 -
03/11/2008 16:35 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5899/2008 -
30/10/2008 16:48 GCFAMG Termo de Delegação de Processo nº 201/2008 -
29/10/2008 11:31 DP  
05/05/2005 11:06 DCM Despacho Processual Diverso nº 1187/2008 -

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